Até que Enfim... Câmara conclui votação de projeto contra ‘ficha suja’

Os deputados concluíram na noite desta terça (11) o projeto que inibe as candidaturas de políticos com condenações judiciais.

Foram rejeitadas todas as emendas que haviam sido penduradas no texto principal, aprovado na semana passada.

Assim, prevaleceu a versão que fora redigida pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). É mais brando que a proposta de iniciativa popular. Mas traz avanços.

Ficou estabelecido que serão inelegíveis por oito anos políticos condenados por crimes graves em decisões colegiadas do Judiciário.

A versão que viera das ruas previa que a inabilitação dos candidatos ocorreria já nas condenações de primeiro grau, impostas por decisões monocráticas de juízes.

Além de empurrar a encrenca para os colegiados (tribunais de segunda instância), o projeto aprovado abriu a possibilidade de recurso.
Os condenados poderão requerer a suspensão da sentença. Se acatado pelo tribunal, o beneficiário do recurso preserva o direito de disputar eleições.

A proposta segue agora para o Senado. Se aprovada sem alterações, vai à sanção de Lula. Se modificada, volta para a Câmara.

Estima-se que as novas regras não serão aplicadas nas eleições de 2010.