O tema improbidade administrativa não é recente em nossa história. Em verdade o desvio ético coincide com a história da humanidade. A própria Bíblia contém trechos que abordam o fenômeno da corrupção. No Êxodo, Capítulo XXIII, Versículo 8, em trecho referente às testemunhas, afirma-se que “também presente não tomarás: porque o presente cega os prudentes e perverte as palavras dos justos”.
A corrupção é o vício que mais gravemente atinge o serviço publico no Brasil. Uma ação efetiva de combate a corrupção exige a participação de todos os atores envolvidos na questão. Assim, defendo a tese de que seja consumado um “pacto social” de combate a corrupção, entre as instituições e seus gestores.
É necessário também que a operação tenha um maestro, que ele tenha postura, credibilidade e liderança para dar o exemplo e congregar órgãos e autoridades. É fundamental que haja vontade política. A sociedade também deve ser chamada a participar denunciando e tendo as garantias necessárias. Sugiro a criação de um telefone aberto “0800-Disque Corrupção”.
Para ficar apenas no Estado de Pernambuco é preciso que os três poderes e mais o Ministério Público e o Tribunal de Contas estejam irmanados nesta “Operação Mãos Limpas” e que a “limpeza” comece internamente porque “justiça boa é aquela que começa dentro de casa”. Dando exemplo e varrendo destas corporações a escória que anda enlameada “pari passu” com a corrupção. Já será um excelente começo.
Com raras exceções, o que se assiste é a inércia da pessoa jurídica lesada pela conduta dos seus próprios dirigentes. Dificilmente instaura-se sindicância, auditorias internas ou inquéritos administrativos para averiguação dos atos lesivos à Administração Pública, praticados por seus agentes.
É preciso se reforçar as auditorias internas e se democratizar o acesso a estes órgãos.
Apesar da grande quantidade de normas repressoras, o Brasil não pode ser considerado modelo de moralidade pública e de respeito e lisura no trato da coisa pública. Falta vontade política de se conferir eficácia ao vasto ordenamento jurídico. Costuma-se dizer entre nós que “a lei não pegou”. Em verdade, velhos hábitos, privilégios e costumes de certos grupos impedem a aplicação da lei, muitas vezes por estarem em jogo diversos interesses políticos e econômicos.
Mas, eu acredito que isso vai mudar... Eu acredito e você?
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