CORRUPÇÃO: QUANDO ISSO VAI ACABAR

O tema improbidade administrativa não é recente em nossa história. Em verdade o desvio ético coincide com a história da humanidade. A própria Bíblia contém trechos que abordam o fenômeno da corrupção. No Êxodo, Capítulo XXIII, Versículo 8, em trecho referente às testemunhas, afirma-se que “também presente não tomarás: porque o presente cega os prudentes e perverte as palavras dos justos”.

A corrupção é o vício que mais gravemente atinge o serviço publico no Brasil. Uma ação efetiva de combate a corrupção exige a participação de todos os atores envolvidos na questão. Assim, defendo a tese de que seja consumado um “pacto social” de combate a corrupção, entre as instituições e seus gestores.

É necessário também que a operação tenha um maestro, que ele tenha postura, credibilidade e liderança para dar o exemplo e congregar órgãos e autoridades. É fundamental que haja vontade política. A sociedade também deve ser chamada a participar denunciando e tendo as garantias necessárias. Sugiro a criação de um telefone aberto “0800-Disque Corrupção”.

Para ficar apenas no Estado de Pernambuco é preciso que os três poderes e mais o Ministério Público e o Tribunal de Contas estejam irmanados nesta “Operação Mãos Limpas” e que a “limpeza” comece internamente porque “justiça boa é aquela que começa dentro de casa”. Dando exemplo e varrendo destas corporações a escória que anda enlameada “pari passu” com a corrupção. Já será um excelente começo.

Com raras exceções, o que se assiste é a inércia da pessoa jurídica lesada pela conduta dos seus próprios dirigentes. Dificilmente instaura-se sindicância, auditorias internas ou inquéritos administrativos para averiguação dos atos lesivos à Administração Pública, praticados por seus agentes. 

É preciso se reforçar as auditorias internas e se democratizar o acesso a estes órgãos.

Apesar da grande quantidade de normas repressoras, o Brasil não pode ser considerado modelo de moralidade pública e de respeito e lisura no trato da coisa pública. Falta vontade política de se conferir eficácia ao vasto ordenamento jurídico. Costuma-se dizer entre nós que “a lei não pegou”. Em verdade, velhos hábitos, privilégios e costumes de certos grupos impedem a aplicação da lei, muitas vezes por estarem em jogo diversos interesses políticos e econômicos.

Mas, eu acredito que isso vai mudar... Eu acredito e você?

Ensino público de qualidade?

A COVEST divulgou na sexta-feira (21) o resultado do Vestibular 2011 da instituição. Na lista, entre as 10 maiores notas, 8 eram de alunos egressos de instituições públicas de ensino, sendo que as três primeiras posições foram ocupadas por vestibulandos do curso de Música.

Comparando o resultado divulgado com aqueles apresentados em anos anteriores, havia um quê de inédito. O “listão” parecia revelar algo positivo para a sociedade, pois esse resultado significaria que o nosso ensino público é de qualidade. Mas não é bem assim, ao menos ainda.

Os alunos das escolas públicas foram beneficiados com um acréscimo de 10% sobre suas notas. Quem está familiarizado com a realidade de concursos vestibulares sabe o quanto faz diferença alguns décimos a mais. Além disso, especificamente quanto aos vestibulandos de música, o vestibular previa a realização de uma prova prática de habilidade. A nota do teste prático foi somada à nota do exame teórico e obtida a média. Em vestibulares pretéritos, nos quais ocorreu a mesma prova prática, essa nota era computada apenas entre os avaliandos do curso, sem efeitos na classificação final, no “listão” tão esperado pelos “feras”.

Em que pese o mérito desses alunos, diante das regras estabelecidas pela COVEST, resta indagar se o resultado, previsível, foi fruto de um erro de fixação de critérios ou uma tentativa mal sucedida de levar à sociedade informação substancialmente falsa.

O ensino público nas escolas brasileiras ainda é precário. Nosso estado ostenta vergonhosos índices de (má)qualidade.

Após uns instantes de satisfação, imaginando que tínhamos um excelente ensino nas escolas públicas, voltamos à realidade sem demagogias: infra-estrutura precária, professores mal remunerados, violência, alunos desestimulados e péssimos resultados.

Chuva não explica sucessão de tragédias

Que não se culpem mudanças climáticas, alterações na temperatura do Pacífico ou outro fenômeno da natureza. As enchentes que a cada ano levam pavor, morte, prejuízos de toda ordem às duas maiores regiões metropolitanas do país e ao interior de respectivos estados, como nos últimos dias, são uma obra bem construída durante anos de incúria, demagogia e falta de planejamento do poder público e de certos políticos em particular. A rigor, as mesmas mazelas são encontradas em todas as regiões.

Elas podem ser observadas em qualquer lugar. No Vale do Itajaí, em Santa Catarina, na Grande Belo Horizonte ou em estados do Norte e Nordeste. Basta haver uma concentração de chuvas acima da média, mas previsível a depender da época do ano, para as mesmas trágicas cenas se repetirem: desabamentos, desabrigados, veículos e pessoas levados por enxurradas.

Até ontem à tarde, na região Serrana fluminense, entre Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, o número extraoficial de mortos passava das duas centenas, com uma incidência maior de vítimas em Teresópolis. Em São Paulo, capital, imagens clássicas já haviam sido captadas pela imprensa, no início da semana, durante um temporal de oito horas seguidas. Marginais paralisadas, os bairros de sempre inundados. No estado, as mortes haviam passado da dezena.

Tão previsíveis quanto as chuvas de verão, autoridades se apressam a culpar exclusivamente o volume de água que desabou sobre seu colégio eleitoral. E também, em alguns casos, a prometer obras supostamente salvadoras, promessas esquecidas ao primeiro raio de sol após as tempestades. Para além de toda esta discurseira há o acúmulo de distorções históricas no crescimento das duas maiores cidades brasileiras — que se repetem país afora —, cujo resultado é o que se vê. Pior é que alguns dos erros continuam a ser cometidos por administradores.

É bom refletirmos se temos infraestrutura para evitarmos tragédias dessas proporções em nosso município ou será que só vamos agir (poder público e população) quando a "chuvarada"  desaguar em Chã Grande?

João Paulo é convidado para ingressar no PDT

O deputado federal e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), foi convidado na manhã desta quarta-feira (12) para ingressar no PDT. Ele se reuniu com os deputados Paulinho da Força Sindical e Múcio Magalhães, em Brasília. O por enquanto petista fez mistério sobre seu futuro político.

O convite foi feito na casa de Paulinho e durou cerca de 40 minutos. João Paulo resumiu o encontro como sendo apenas "uma primeira conversa", mas não informou quando haverá uma nova reunião. "É lógico que você tem que  fazer reconhecimento do convite. Esta foi uma primeira conversa".

Questionado sobre como se sentia ao sair da reunião, João Paulo foi evazivo. "É... Deixa a coisa decantar. Agradeci o convite e ficou por isso", afirmou.

O ex-prefeito do Recife fez questão de dizer que telefonou para o deputado federal Paulo Rubem Santiago e para o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, ambos integrantes da legenda.

Dilma deve propor salário mínimo maior em fevereiro

A presidente Dilma Rousseff não deve apresentar já uma correção para a medida provisória que estipula o valor do salário mínimo para R$ 540. A decisão de não mandar um novo reajuste já, quando poderia arredondar o valor do salário mínimo para até R$ 550 faz parte da estratégia de negociação com a base aliada no Congresso.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), revelou que as bancadas do partido no Congresso se reunirão com o governo para debater o mínimo na última semana de janeiro. "Até lá [o início dos trabalhos do Congresso] não devemos esperar por alterações", afirmou Teixeira.

Marcela e Thereza

Entendo que não se fale de outra coisa na internet. Marcela Temer é de fato a musa do verão. Só não concordo quando dizem que nunca houve na história uma segunda-dama tão bonita quanto ela. Na verdade, houve sim, talvez mais bela até e sem dúvida mais jovem.

Ela se chamava Maria Thereza Goulart, foi esposa de Jango quando ele era vice de JK (de 1956 a 1961), e primeira-dama quando ele, vice de novo, acabou ocupando a presidência com a renúncia de Jânio Quadros (de 61 a 64). Na época, elegia-se o vice independentemente. Assim, ela foi segunda-dama aos 17 anos e primeira aos 21.

Entre as afinidades, estão a discrição de uma e de outra, e a preferência amorosa por políticos mais maduros. A distância etária entre Thereza e Jango era de 22 anos. Quando começaram a namorar, ela tinha 17 e ele, 39. Já Michel tinha 63 e ela, 20, quando iniciaram o seu romance. Quarenta e três anos os separam, se é que se pode falar assim.

O impacto que a aparição das duas provocou no grande público também foi parecido. Só que Marcela apresentou-se ao país na cerimônia de posse do marido, o vice Michel Temer, ou seja, no começo da festa. Já Maria Thereza surgiu no último comício que o marido fez, no dia 13 de março de 1964, isto é, no fim da festa, quase no começo da tragédia. Dezoito dias depois do chamado Comício das Reformas, João Goulart era deposto por um golpe militar.

Não é que Thereza tivesse ficado escondida o tempo todo em que esteve no poder. Mas foi naquele palanque em frente à Central e diante de 150 mil pessoas que se fixou no imaginário do país como emblema aquele perfil de escultura grega — o nariz retilíneo e o pescoço longo de Modigliani.

Leonel Brizola botando pra quebrar e metendo medo nas classes conservadoras; Jango anunciando que decretara a estatização das refinarias de petróleo e que encaminharia ao Congresso as “reformas de base” (agrária, eleitoral, tributária, educacional), começando pela desapropriação de terras às margens de ferrovias e rodovias federais; o país ameaçando pegar fogo e Maria Thereza serena, imperturbável, sem mover um músculo — linda. E o coque?

Recentemente, aos 70 anos, ela recordou como se sentia lisonjeada com as imitações de seu estilo de pentear-se: “Aquele coque, então!”, lembrava. Modelo para as moças, o coque era fetiche para os rapazes. “O Brasil vivia um momento de mudanças na moda, cinema, música e eu procurava estar à altura de meu marido, que tentava mudar o país”.

O país de Marcela continua precisando das reformas propostas pelo país de Maria Thereza. Só não precisa do radicalismo.

O 'espírito público' dos parlamentares

É emocionante. O espírito público do Congresso ressurgiu com a força das tempestades de verão. O PMDB, muy amigo de Dilma e do povo brasileiro, pressiona por um salário mínimo maior e se lixa para a ameaça de veto do ministro Mantega. O PMDB também se mostra especialmente sensível às necessidades da saúde pública – e só por isso disputa com o PT os cargos no Ministério da Saúde, que tem um orçamento de R$ 77,3 bilhões.

Além dessa preocupação legítima com o trabalhador, os parlamentares vão trabalhar no verão! Bem, na verdade os titulares gozarão de férias, porque deu muito trabalho votar pelo autossubsídio de R$ 26.500. 
Não é mole reunir em Brasília os congressistas para decidir alguma coisa em dezembro. Com o recesso em janeiro, a Câmara dos Deputados deverá dar posse a 45 suplentes para exercer mandato tampão. O nome é feio, mas a atitude é louvável.

O que seria do Brasil se não tivéssemos esses suplentes em janeiro na Capital ganhando, cada um, R$ 107 mil em subsídios e benefícios? Já que sobra dinheiro no caixa de Dilma e Mantega, e não há risco de inflação, você e eu pagaremos a esses suplentes R$ 4,8 milhões pelo sacrifício de labutar em janeiro.

Ah, temos ainda os senadores de verão, que custarão cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos. São suplentes dos que se tornaram ministros e secretários nos Estados. E, como se viaja bastante a trabalho no mês de janeiro, cada senador suplente receberá passagens no valor de até R$ 23 mil, além do salário, auxílio-moradia e verba indenizatória.

Você não se sente culpado de ir para a casa na praia com a família enquanto esse pessoal dá duro?

Diante de tudo isso, é injusto que apenas uma parcela ínfima dos brasileiros aprove o empenho dos congressistas. Mas, quem sabe, Collor de Mello possa dar aos companheiros o endereço de seu médico especialista em laser que rejuvenesce e apaga todas as manchas – do rosto e, se possível, do currículo.

O que seria do Brasil se não tivéssemos esses suplentes em janeiro na Capital, cada um ganhando R$ 107 mil? 

DILMA: primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil

Filha do poeta e empresário búlgaro Pétar Russév (naturalizado no Brasil como Pedro Rousseff) e da professora brasileira Dilma Jane Silva, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947 na cidade de Uberaba, Minas Gerais. De família de classe média, estudou no tradicional Colégio Sion, de orientação católica. Em 1964, enquanto estudava no Colégio Estadual Central (hoje Escola Estadual Governador Milton Campos), começou a militar na Polop (Organização Revolucionária Marxista - Política Operária). No mesmo ano, ocorreu o golpe militar; já em 1967, casou-se com o jornalista Cláudio Galeno Linhares. Depois da Polop, ingressou na Colina (Comando de Libertação Nacional), movimento adepto da luta armada. Em 1969, começou a viver na clandestinidade e foi obrigada a abandonar o curso de economia na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que havia iniciado dois anos antes. Pouco depois, separou-se de Galeno e começou a morar em Porto Alegre (RS) com o advogado e militante de esquerda Carlos Araújo, que depois viria a ser deputado estadual. Com ele, Dilma teve sua única filha, Paula Rousseff Araújo. Em julho de 1969, Colina e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) se uniram, criando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Apesar de ter recebido treinamento de guerrilha, Dilma nega ter participado de ações armadas. Em janeiro de 1970, foi presa em São Paulo e ficou detida na Oban (Operação Bandeirantes), onde foi torturada. No total, foi condenada a 6 anos e 1 mês de prisão, além ter os direitos políticos cassados por dez anos. No entanto, conseguiu redução da pena junto ao STM (Superior Tribunal Militar) e saiu da prisão no final de 1972. Depois de ter morado em São Paulo e Rio de Janeiro, Dilma se estabeleceu em Porto Alegre, onde começou a trabalhar, em 1975, na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo gaúcho. Dois anos depois, formou-se em Economia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), sendo demitida da FEE após ter seu nome incluido em uma lista de 'subversivos'. Nas décadas de 1980 e 1990, atuou no governo do Rio Grande do Sul, nas secretárias da Fazenda e de Energia, Minas e Comunicações, e nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT). Em 1989, fez campanha para Leonel Brizola (PDT), candidato a presidente; no segundo turno, apoiou Lula (PT). Desfiliou-se do PDT em 2001, quando entrou no PT. Em 2003, assumiu o cargo de Ministra de Minas e Energia do governo Lula. Dilma defendia um modelo que não concentrasse todo o setor nas mãos do Estado, ao mesmo tempo em que o governo buscava se aproximar do mercado. A interlocução com o capital e o comando do programa Luz para Todos foram decisivos para que Dilma se tornasse, em 2005, ministra-chefe da Casa Civil no lugar de José Dirceu. À frente de ambos os ministérios, tornou-se conhecida por ter um perfil tido como centralizador e técnico, bem como por suas fortes cobranças a ministros e assessores. Em sua gestão, também ganhou popularidade ao ser indicada pelo presidente Lula como gestora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No início de 2009, foi acometida por um câncer no sistema linfático e submetida a tratamento; a ex-ministra foi considerada curada por sua equipe médica em setembro do ano passado.