Ala do STF cobra definição imediata sobre Ficha Limpa

O empate virou impasse, e agora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debatem nos bastidores alternativas para sacramentar na sessão de amanhã o alcance da Lei da Ficha Limpa. Entre os defensores da aplicação imediata, a ideia é fazer valer uma máxima do direito: na dúvida, o empate favoreceria a lei, segundo informa o Estadão. Com a renúncia da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, o que parecia ser a solução para o impasse criado em torno da validade ou não da norma virou um novo complicador do caso. Ministros que votaram contra a aplicação imediata defendem o arquivamento do caso. No entanto, a ala favorável à aplicação imediata da regra procura no regimento e até em súmulas do STF dispositivos para convencer a corte de que deve prevalecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo TSE, a lei barra já nestas eleições a candidatura de condenados e de políticos que renunciaram para escapar de processos que poderiam levar à cassação.

Dilma faz apelo para militância não perder "o rumo nem o prumo"

No dia em que o Datafolha apontou aumento da possibilidade de segundo turno nas eleições presidenciais, a candidata do PT, Dilma Rousseff, disse que é impossível dizer hoje se haverá ou não a continuidade da disputa após o domingo e fez um apelo aos seus apoiadores para ter "serenidade" e "determinação" nessa reta final, segundo a Folha de S. Paulo. "Queria fazer um apelo à militância para não esmorecer, ir para as ruas e disputar voto a voto. Peço três coisas: primeiro, serenidade, porque a gente está no rumo certo, ninguém precisa perder o rumo nem o prumo, temos que continuar tendo uma atitude serena diante de todo esse processo, manter o nível, não brigar, não ter baixaria", afirmou a candidata, pedindo também "determinação" e "amor no coração" aos seus apoiadores. Dilma visitou na manhã desta terça-feira a rodoviária da região central de Brasília, um dos principais pontos de aglomeração popular da cidade. A campanha petista cercou parte da área pública para que ela falasse aos repórteres sem aglomeração, o que é a situação mais comum nos eventos de campanha na rua.

Supremo adia decisão final sobre vigência do projeto Ficha Limpa

Diante do impasse no julgamento da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, na madrugada desta sexta-feira (24/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu interromper a sessão, com duração de quase 11 horas. A pauta está suspensa por tempo indetermindado. Enquanto isso, Joaquim Roriz,alvo do caso específico analisado nestas quarta e quinta-feiras, continua a campanha normalmente. A discussão entre os dois lados, que estavam empatados em cinco a cinco, foi acalorada para decidir como se daria o desempate. 'Eu não tenho nenhuma vocação para déspota nem acho que meu voto vale mais', chegou a dizer o presidente do STF, Cezar Peluso, em resposta ao relator do recurso de Roriz, Ayres Britto, que perguntou se ele pretendia desempatar com voto duplo, prerrogativa do presidente do Supremo em algumas situações. Alfinetada em Lula O ministro Marco Aurélio chegou a alfinetar o presidente Luiz Inácio Lula da Sulva, que nomeia os ministros do STF. O empate foi possível porque, das 11 vagas disponíveis no STF, uma está desocupada desde a aposentadoria do ministro Eros Grau em agosto deste ano. 'Deveríamos convocar para desempatar o responsável por termos até agora uma cadeira vaga', afirmou Marco Aurélio.

Debate na TV Jornal: Picuinhas demais, propostas de menos

Apesar da temperatura alta, apesar da troca de farpas, que tanto atiça os repórteres de política, os candidatos ao governo do Estado desperdiçaram uma boa oportunidade de discutir os rumos de Pernambuco e a melhoria de vida da população mais necessitada. O debate, do ponto de vista prático, foi fraco.

É verdade que a parte das propostas é apenas uma parte de um debate, que também serve tanto para ver desempenho, entonação, confiança como debater política. Mas, para mim, o eleitor comum, de quem não busco ser intérprete, apenas imagino, não deve dar muita atenção às picunhas políticas dos candidatos. Pouco se falou de educação, pouco se falou de habitação, pouco se falou de segurança pública. Pouco se falou de geração de empregos, do que a briga besta de discutir a paternidade de Suape e seus projetos estruturadores.

Neste sentido, somente quem sai favorecido é Eduardo Campos, que mantém uma larga dianteira nas pesquisas. Nesta quinta-feira, ampliou mais ainda sua vantagem.

Para quem acha que debate tem que ir além disso, ser confronto de ideias e posições políticas, para quem acha que há sempre tempo de sobra para explorar propostas nos guias. o encontro também trouxe o que ver.

Nesse sentido, Edílson foi muito bom, se colocou diretamente em oposição a Eduardo, lançou um desafio que Eduardo preferiu não enfrentar e ainda destruiu o mito do governador que não bate. Eduardo chegou a dizer que Edílson não acreditava no que dizia. Edilson Silva

Possivelmente inspirado pela atuação do correligionário Plínio de Arruda Sampaio, o candidato do PSOL, Edilson Silva, abusou da ousadia. Foi o único que soube aproveitar as oportunidades de confronto que o modelo organizado pela TV Jornal propiciou. Como num ringue de box, deslocou-se até o corner do oponente como se quisesse socá-lo.

Foi responsável por frases inspiradas. “Nem todo mundo calça 40”, declarou, em uma menção indireta ao governador socialista, cujo PSB usa o número 40.

Noutra frase de efeito, disse que o portal da transparência de Eduardo é uma piada. Sobrou até para o líder do governo na Assembleia, Isaltino Nascimento, que reagiu às denúncias de desvios na Empetur, feitas pela oposição e já corroboradas pelo Ministério Público Federal, exigindo que se investigasse também o governo Jarbas.

Edilson fala muito bem, é muito eloquente, no entanto, não creio que a discussão da ética neste momento renda votos a qualquer candidato. O Brasil de Lula já provou que não se importa com roubo de dinheiro público. Se a parcela mais pobre da população estiver sendo contemplada com as migalhas da bolsa família, e a classe rica puder continuar esbandando-se nos lucros fáceis dos juros dos títulos públicos, a imensa maioria da população parece estar se lixando para a boa aplicação dos recursos públicos.

Eduardo Campos

O candidato oficial passou um bom tempo do debate na defensiva, evitando cair nas provocações dos adversários. Eduardo aposta na figura do bom moço, propositivo, não ia descer do pedestal. Embora tenha preferido ignorá-lo, o debate da TV Jornal mostrou que Eduardo não se sente à vontade com um mínimo de oposição, como a que lhe ofereceu Edílson Silva e não a “oposição” no estilo Pedro Eurico.

Insistiu, mais uma vez, na estratégia de desconstruir a imagem do ex-governador, sempre frisando que seria deselegante, arrogante, apostaria na baixaria. A cereja do bolo é sempre a falta de ajuda a Lula, no Senado. De acordo com o que dizem as pesquisas, a aposta tem dado resultado.

Na área da saúde, desde o primeiro bloco, Silva deixou claro que partiria para o ataque, citando 12 mil óbitos na área da saúde, no Hospital da Restauração, além de 17 mil mortos com homicídios. “Não se deve tratar um tema assim porque seria uma falta de respeito para com quem perdeu os entes queridos”, explicou-se Eduardo Campos, depois de desligadas as câmaras.

Jarbas Vasconcelos

Acabou sendo beneficiado pela atuação de Edilson Silva, que lhe poupou o trabalho de fazer os ataques mais duros ao governador que busca a reeleição. Com uma rejeição batendo nas nuvens, o senador não precisou nem tratar dos problemas com shows na Fundarpe, lembrados mais uma vez por Edilson. Embora tenha chamado o governo Eduardo de virtual, nem precisou reclamar que Eduardo gastou R$ 100 milhões em publicidade e a metade disto com o combate ao crack. Mais uma vez coube a Edilson Silva a crítica.

Além de tentar nacionalizar a discussão, sobrou para Jarbas repetir a cantilena de que arrumou as contas do Estado e permitiu a atração dos grandes empreendimentos estruradores. Ótimo, e depois? Eduardo, que não é idiota, antes um animal político, aproveita sempre para cobrar no que que se discuta com mais propriedade temas que são caros ao sujeito que está na poltrona em casa.

Uma prova de que Jarbas busca não ampliar ainda mais sua rejeição, já alta, evitando temas espinhosos, foi a recusa em cair na pegadinha de Edilson Silva sobre os precatórios. Maroto, Silva fez uma pergunta sobre ‘precatório social’ dos pernambucanos. A pergunta era dúbia. Tanto podia ser a dívida social de décadas para com os mais pobres, como uma referência direta ao escândalo dos precatórios, da Era Arraes, em que Eduardo Campos era secretário de Fazenda. Jarbas roeu a corda e saiu pela tangente. É possível que o tema não renda mais votos, subtraia.

No que toca à discussão de política, a marcação de espaços, Jarbas marcou pontos ao reivindicar o direito de exercer oposição, o que Eduardo e o PT parecem querer extirpar. Esse é um tema de vital importância para a democracia e foi falado claramente.

No entanto, para quem esperava um clássico nestas eleições, com a disputa de dois desafetos históricos, o jogo não emociona. Embora ali estejam pessoas que representam distintos projetos políticos, com distintas visões sobre estatismo ou empreendedorismo, censura à imprensa, apoio a ditaduras como Chávez e o presidente do Irã, desenvolvimento sustentável etc.

Sérgio Xavier

O candidato do PV, Sérgio Xavier, por mais boa vontade que se tenha, não escapa de uma crítica sob sua atuação na TV. Falta conteúdo, falta praticidade, as propostas parecerem descoladas da realidade. O amigo internauta é capaz de lembrar de uma única proposta que seja? O eleitor mais escolarizado há de cobrar do PV algo mais do que colocar bicicletas no lugar de mais carros na rua.

A eleição mais difícil do Senador Marco Maciel

Desde que entrou na política, em 1966, vindo do movimento estudantil, o senador Marco Maciel nunca perdeu uma eleição. Foi, sucessivamente, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara, governador, senador, ministro da Educação e da Casa Civil, e vice-presidente da República. De todos os políticos de Pernambuco ele é o que tem o melhor currículo. Hoje, porém, por convocação do seu partido, ao qual jamais faltou, está disputando, talvez, a eleição mais difícil de sua vida.

Por força das circunstâncias, teve que associar sua campanha à de José Serra, para presidente da República, e à de Jarbas Vasconcelos, para o governo estadual, perdendo votos de aliados históricos do interior, que majoritariamente apóiam Dilma à sucessão de Lula e a reeleição de Eduardo Campos. Além do mais, não dispõe dos meios necessários para “isonomizar” sua campanha à dos dois principais adversários, que se beneficiam da aliança com o presidente Lula e o atual governador.

Em razão disso, entrou perigosamente em “zona de risco” a julgar pela mais recente pesquisa da UFPE publicada ontem por esta “Folha”. Pela primeira vez desde que a campanha ganhou as ruas, Maciel foi ultrapassado por Armando Monteiro Neto, que disputa com ele a 2ª vaga do Senado, considerando-se que a primeira está reservada para Humberto Costa, 1º lugar em todas as pesquisas. Caso não consiga renovar o mandato, terá sido este em 44 anos de vida pública o seu 1º insucesso eleitoral.

Justiça solta 12 suspeitos de envolvimento em desvios no Amapá

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha determinou a soltura de 12 suspeitos de envolvimento em desvio de dinheiro público no Amapá. Eles foram presos durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Noronha, no entanto, manteve a prisão do governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP). Ele está na sede da Policia Federal, em Brasília, desde sexta-feira, e é suspeito de integrar uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos.

Além dele, foram mantidas as prisões do ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda, do secretário de Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira, da mulher do ex-governador, Marília Goes, e do empresário Alexandre Albuquerque.

Adversárias saem no tapa em comício de Eduardo Campos

Lamentavelmente, duas vizinhas partiram para a agressão na manhã deste sábado (11), em comício realizado pelo governador-candidato Eduardo Campos (PSB), em Vitória de Santo Antão. Elas eram militantes dos adversários Aglaílson Júnior (PSB) e Henrique Queiroz (PR), candidatos a deputado estadual.

Cada vez que o locutor citava o nome dos parlamentares, as torcidas competiam para ver quem gritava mais alto. A situação saiu do controle durante o discurso do candidato a senador Humberto Costa (PT). Uma puxou o cabelo da outra e uma delas chegou a cair no chão.

Em discurso, o Governador Eduardo Campos censurou a briga e pediu “respeito às opiniões contrárias”. “Precisamos de unidade para garantir força política à nossa Frente. Soubemos ganhar em 2006, não fazendo da nossa vitória instrumento de vingança. O tempo das velhas rinhas políticas já passou” acalmou sem deixar passar a oportunidade de alfinetar seu principal adversário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Revista VEJA revela acordos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de propina

A edição da revista VEJA desta semana traz à tona um caso surpreendente de aparelhamento do estado. Sua figura central é Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, sucessora de Dilma Rousseff no cargo. A reportagem demonstra que, com a anuência e o apoio de Erenice, seu filho, Israel Guerra, transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso". A empresa de Israel se chama Capital Assessoria e Consultoria. Não bastasse fazer uso da influência da ministra para fazer negócios, a "consultoria" ainda tem como sócios dois servidores públicos lotados na Casa Civil.

“Fui informado de que, para conseguir os negócios que eu queria, era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”, relata a VEJA Fábio Baracat, empresário do setor de transportes que, no segundo semestre do ano passado, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Baracat seguiu o conselho em aproximou-se de Israel, que, depois de alguns encontros preliminares, levou-o para um primeiro encontro com sua mãe. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era a titular da Casa Civil e Erenice, seu braço direito. "Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando", conta Baracat - que teve de deixar para trás caneta, relógio, celular ─ enfim, qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador - antes da reunião.

O empresário contratou os préstimos da Capital Assessoria e Consultoria, e passou a pagar 25 000 reais mensais, sempre em dinheiro vivo, para que Israel fizesse avançar seus interesses em órgãos do estado. Se os negócios das empresas de Baracat se ampliassem, uma "taxa de sucesso" de 6% seria paga.

Houve mais encontros com Erenice. No último deles, em abril deste ano, quando ela já havia assumido o ministério - o mais poderoso na estrutura governamental, sempre é bom lembrar - registrou-se um diálogo, no mínimo, curioso. Incomodada com o atraso de um dos pagamentos, disse Erenice: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir." A frase sugere que parte do dinheiro destinado a Israel Guerra era usada para alimentar o projeto de poder do grupo que hoje ocupa o governo.

O lobby de Israel Guerra, com patrocínio materno, trouxe dividendos para as empresas de Fabio Baracat. Nos dois meses que se seguiram ao último encontro com Erenice, ele obteve contratos no valor de 84 milhões de reais com os Correios. Estima-se, portanto, que a Capital Assessoria e Consultoria tenha embolsado algo em torno de 5 milhões de reais em todo o processo.

A publicação da reportagem a vinte dias do primeiro turno das eleições fará brotar acusações de que o objetivo é prejudicar a candidata oficial, Dilma Rousseff. São especulações inevitáveis. Mas quais seriam as opções? Não publicar? Só publicar depois das eleições?

Vamos acompanhar o desfecho desta situação em nosso Blog. Não deixem de ler!

UM GOVERNO INTEIRO ATRÁS DAS GRADES!

Já imaginaram se a Polícia Federal começasse a investigar a vida de cada candidato ao governo, Senado ou a Deputado, faltando menos de um mês para as eleições? É claro que a maioria deve ter a ficha limpa, transparente até. Mas sempre aparece um ou outro com um "rabinho de palha". Foi o que aconteceu hoje no distante Amapá.

Talvez por avaliarem que estavam tão longe de onde as coisas acontecem, o governador Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Goes (PDT) tenham montado um esquemão que, segundo a PF, de 2009 até o momento já teria desviado R$ 800 milhões em verbas repassadas pela União ao Estado. Dinheiro que seria destinado à educação.

Seria engraçado - e até um tanto reconfortante, admito - assistir ao desmonte de palanques favoritos, às vésperas do pleito. Ver os caras já com a mão na faixa - loucos para dar continuidade aos seus esquemas de desvio de verbas públicas, pagamento de propinas e outros quitutes que a política do mal tem no cardápio - serem enquadrados pela PF "aos costumes"...

E você não ficaria feliz? Principalmente você, desavisado, que pretendia votar no tal meliante?

E não será surpresa para ninguém se daqui a pouco surgirem na mídia políticos em defesa dos colegas detidos. Já vimos esse filme antes. Vão falar que foi perseguição política, que é um ato de campanha, e tal.

Candidato à reeleição, Pedro Paulo assumiu o governo das mãos de Waldez Goes, que saiu para disputar o Senado, e hoje está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Mas seu companheiro de chapa lidera a disputa pelo Senado.

Se não for processado e tiver a candidatura cassada, é provável que a partir de 2011, Goes passe a integrar a honrada bancada do Amapá no Senado, comandada por ninguém menos que o inatingível José Sarney. Embora seja maranhense, Serney foi eleito senador pelo Estado nortista que criou quando era presidente da República.

É improvável que a "operação mãos limpas", realizada hoje pela PF no Amapá, se repita em outros Estados e cidades até a data do pleito. Mas não tem problema se acontecer depois. Mesmo que não impeça a eleição de políticos corruptos, pode contribuir para apeá-los do poder, mesmo depois de diplomados.

É quem sabe, se um dia desses a PF não resolve dar uma "passadinha" em Chã Grande...

NETINHO PODE SER SENADOR POR SÃO PAULO

É voz corrente no PMDB de São Paulo que Quércia aproveitou a recidiva do câncer que tem na próstata para abandonar a candidatura ao Senado na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB).

Quércia estava disputando a segunda vaga com Netinho de Paula(PCdoB), que é da coligação de Aloízio Mercadante (PT), mas se encontrava em queda nas pesquisas e o comunista em ascensão.

Assim, a descoberta da doença foi uma espécie de “saída honrosa”. E Mercadante, mesmo que não se eleja governador, tem chance de emplacar os dois senadores: Marta Suplicy (PT), que está em primeiro lugar, e Netinho de Paula.