DEPUTADO EDUARDO DA FONTE ELABORA PROJETO QUE REDUZIRÁ CONTAS DE ENERGIA

Mais uma conquista para o povo pernambucano. Desta vez o Tribunal de Contas da União (TCU) vai recomendar, através de parecer técnico, que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país devolvam aos consumidores o que foi cobrado indevidamente nas contas de luz, entre os anos de 2002 e 2009. Em valores atualizados, estima-se que os consumidores tenham direito a receber de volta cerca de R$ 14 bilhões. 

Na próxima semana, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) deverá se reunir com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, e com os outros ministros do TCU para tratar do tema. Nas próximas semanas, o TCU deverá se reunir para dar a decisão final sobre o assunto.

O erro na cobrança foi descoberto em 2009, durante a realização da CPI da Conta de Luz, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte. “Pedimos auditoria nas contas da Celpe (distribuidora de energia em Pernambuco) e descobrimos que o cálculo de reajuste de todas as contas estava errado, prejudicando os consumidores em R$ 1 bilhão por ano, durante sete anos”, afirmou o deputado.

Eduardo da Fonte é autor do projeto de decreto legislativo (PDC 10/11), em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga as distribuidoras de energia a devolverem tudo o que foi cobrado irregularmente nas contas dos consumidores de energia. 

Na semana passada, a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, organização que reúne o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Fundação Procon de São Paulo, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), a Associação ProTeste e outras entidades que apoiam o projeto, iniciaram uma campanha no Twitter e no Facebook em prol da devolução do dinheiro  cobrado indevidamente pelas empresas de energia elétrica.

CHÃ GRANDE FICA MAIS UMA VEZ DE FORA DE INVESTIMENTO FEITO PELO SENAI

Infelizmente mais uma vez  a juventude de Chã Grande ficará de fora de um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para prefeituras feito pelo Senai-PE.

Nesta semana, mais 5.297 vagas em cursos profissionalizantes serão ofertadas em  Pernambuco. As vagas são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), com previsão de início já para o mês de junho. Desta vez, municípios com menos de 100 mil habitantes também foram beneficiados. 

Os cursos acontecerão em todas as regiões de Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife, a capital e Jaboatão dos Guararapes serão as cidades contempladas pelo Programa e ganharão mais 980 vagas para cursos nas áreas de construção civil (Recife) e mecânica, metalurgia, soldagem, eletroeletrônica e caldeiraria (Cabo de Santo Agostinho), atendendo as demandas do Porto de Suape e região.

Os municípios de Escada e Rio Formoso garantiram as 660 vagas destinadas à Zona da Mata Sul. A formação de mão de obra na região também será direcionada às áreas que atendem às demandas das indústrias naval e petrolífera. 

No Sertão a oferta de cursos irá beneficiar as cidades de Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada, Triunfo, Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó e Mirandiba, com 650 vagas em várias áreas de conhecimento.

O Agreste vai ganhar 2.172 mil vagas, distribuídas para as cidades de Panelas, Macaparana, Passira,Cupira, Agrestina, Altinho, São Caetano, Belo Jardim, Feira Nova, Limoeiro,Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Santa Maria do Cambucá, Surubim e Garanhuns. Os cursos para a região serão nos eixos de moda e vestuário, construção, gestão, tecnologia da informação, alimentos e segurança.

Mais uma vez a atual administração "cochilou" e não correu atrás para conseguir cursos que trariam oportunidades aos nossos jovens.

Nova lei facilita fiscalização da população em prefeituras

O cidadão comum vai ganhar no dia 16 de maio uma nova arma no combate à corrupção. Na data, entra em vigor a chamada Lei de Acesso à Informação, que obriga todo órgão público a fornecer, em 30 dias, qualquer documento que for solicitado. 

A legislação deve facilitar muito o trabalho das mais de 200 associações de moradores que se dedicam a investigar fraudes e desvios de verbas em seus municípios. No entanto, a má-vontade das prefeituras e a morosidade da Justiça ainda são entraves para quem quer fiscalizar como é gasto o dinheiro público.

Com a Lei de Acesso à Informação, a obtenção de listas de pagamentos, contratos, notas fiscais e outros documentos importantes para o controle do orçamento público devem ser facilitadas.

Não sei como será aqui Chã Grande... tendo em vista que a atual administração sempre apresenta enormes dificuldades em fornecer informações e ainda dizem que estamos " na terra do desenvolvimento"...

PR FARÁ OPOSIÇÃO AO GOVERNO DILMA

O PR (Partido da República) marcou para terça-feira uma reunião em Brasília com presidentes regionais da sigla para discutir a abertura de conversas em todo o País com partidos que estão fora do arco de alianças do PT. 

Em São Paulo, as executivas estadual e municipal do partido aprovaram anteontem a abertura de negociações com a pré-candidatura de José Serra (PSDB).

A direção nacional do partido prega a saída da base aliada ao Governo Federal  (Dilma) e o rompimento com o petismo, posição mais contundente entre os senadores, que anunciaram na semana passada que não votarão mais com o governo no Congresso. 

ESTUDO APONTA QUE SEM REPASSES FEDERAIS CHÃ GRANDE NÃO SOBREVIVERIA

Infelizmente, Chã Grande, segundo estudo da FIRJAN ( Federação das Indústrias do Estado do Rio), entidade ligada ao sistema SESI/SENAI, não sobreviveria sem os repasses do Governo Federal.

Dentre as consequências, vemos jovens sem oportunidade de emprego tendo que ir trabalhar em outros municípios e Estados por falta de opção em Chã Grande. Quem não conhece algum amigo que teve que fazer isso? 

A Firjan criou um Índice de Gestão Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior).

Para se ter uma ideia, Chã Grande ganha para apenas 70 (setenta) municípios do Estado de Pernambuco, estando na posição 115. Uma lástima.

Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) — e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita.

Ainda segundo o estudo, cidades com frágil sistema de gestão e que vivem só das transferências federais caminham eventualmente para a falência, caso os gestores não tomem as providências necessárias.

Esse fato pode ser facilmente comprovado pelo simples fato de que atualmente em nosso município as obras são realizadas com verbas do Governo Federal e Estadual. 

Caso queira conferir o estudo, basta acessar o site e depois colocar o Estado e o município no link: http://www.firjan.org.br/IFGF/

Contra "dados estatísticos não há argumentos!".

MATADOURO DE CHÃ GRANDE INTERDITADO: A POPULAÇÃO "PAGARÁ O PATO".

Hoje o Dia Internacional da Mulher foi totalmente diferente na cidade de Chã Grande.

Pela manhã, os marchantes realizaram um protesto no Mercado Público  e na Câmara de Vereadores cobrando uma solução da Prefeitura em virtude da interdição do Matadouro Municipal que funcionava há aproximadamente 20 (vinte) anos.

Diante da situação, os marchantes decidiram assinar um Abaixo-Assinado solicitando a reabertura do Matadouro Municipal.

Na companhia dos marchantes me dirigi até o Fórum, onde fomos muito bem recebidos pela Juíza de Direito do município que explicou que o Matadouro permanecerá fechado por tempo indeterminado.

Diante desses fatos, os marchantes estão muito preocupados porque são aproximadamente 100 (cem) trabalhadores e suas famílias que terão prejuízos, sofrendo até ameaça de desemprego. 

Além disso, terão que aumentar o preço da carne vendida na feira para pagar os custos do transporte dos animais até a cidade de Pombos.

Infelizmente esta é a triste realidade de nossa cidade que depois de duas décadas sequer possui seu próprio Matadouro. Isso representa na minha opinião um completo retrocesso.

Por fim, é importante ressaltar que alguns até podem querer impor através do "marketing" que a "Prefeitura está trabalhando pelo povo e que está ficando cada vez melhor"... mas infelizmente os fatos comprovam que quem "pagará o pato" mais uma vez, em razão da incompetência da atual administração será a nossa população.

Obs: para evitar perseguições contra os marchantes modificamos a primeira foto...

MATADOURO PÚBLICO DE CHÃ GRANDE É INTERDITADO NOVAMENTE

O Matadouro Público de Chã Grande foi novamente interditado, sendo que desta vez comenta-se que por tempo indeterminado.

 No dia de hoje os "marchantes"  do nosso município receberam a notícia, durante uma reunião que está proibido o abate de animais no Matadouro Municipal a partir da próxima sexta-feira (09/03/2012).

 Na reunião, foi informado que os bois devem ser transportados para o município de Pombos onde serão abatidos e em seguida trazidos de volta para Chã Grande para serem comercializados nas feiras de sábado e segunda-feira.

Infelizmente, é preciso registrar que mais uma vez a Prefeitura de Chã Grande não fez a sua parte. 

Isso porque no dia 21/06/2011 foi expedida uma recomendação do Ministério Público que objetivava regulamentar as atividades no Matadouro, mas que não foi cumprida pelo Prefeito Diogo Alexandre.

Naquela ocasião, o Ministério Público apontou dentre outros problemas o que se segue:

• O local onde o Matadouro está instalado é inapropriado por estar localizado em área estritamente residencial não oferecendo segurança para os que habitam em seu entorno;
• Quanto à área interna, as condições higiênico-sanitárias estavam deploráveis.

Na verdade, o maior problema foi a ineficiência e descaso da atual administração que  mesmo diante das recomendações não tomou as providências necessárias para evitar a interdição do Matadouro ou mesmo obter recursos para a construção de um novo em outra localidade.

O fechamento do Matadouro de Chã Grande poderá trazer as seguintes consequências:

• Prejuízo aos pequenos produtores que não terão mais interesse de criar animais em nosso município;
• Redução do número de empregos, em razão dos custos que os marchantes terão;
• Possível aumento no preço da carne para cobrir as despesas dos marchantes com o transporte dos animais para o município de Pombos. 

É importante lembra que recentemente os municípios de Vitória de Santo Antão e Gravatá também receberam recomendações do Ministério Público para melhorarem as condições de seus Matadouros, sendo que os Prefeitos cumpriram as exigências e hoje esses municípios tem seus matadouros em funcionamento.

Infelizmente com Chã Grande foi diferente e agora a cidade sequer tem um Matadouro e quem mais uma vez terá grande prejuízo será nossa população.

GOVERNADOR VAI AUMENTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES, MAS EM CHÃ GRANDE SERÁ O MESMO AUMENTO?

O Governador Eduardo Campos vai pagar agora em março o novo piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação no valor de R$ 1.451,94 para os 70 mil professores da rede estadual.

O novo valor de R$ 1.451,94 é o mínimo a ser pago aos professores de nível médio com jornada de 200 horas/aula mensais e corresponde a um reajuste de 22,22% se comparado ao piso anterior. Já os professores de nível superior, que ganhavam R$ 1.247,37, recebem agora R$ 1.524,53.

Com o aumento, a remuneração média de um professor da rede estadual de ensino em Pernambuco será de R$ 2.050,00, mais de 40% acima do piso estabelecido.

Neste caso, como ficará o salário dos professores de Chã Grande? Será que o Prefeito Diogo Alexandre fará o mesmo que o Governador? 

Acho que é um bom exemplo a ser seguido e um reconhecimento a estes grandes profissionais!

Com a palavra o Prefeito!

Vamos acompanhar de perto e estaremos à disposição dos professores nesta luta!